2022-01-02 20:08:00
Lideranças populares lotam o plenário da Câmara contra a taxa do lixo
Na primeira sessão de dezembro realizada no dia 13/12, lideres de vários segmentos de Rio Verde lotam o plenário da Câmara para protestarem contra o projeto da taxa de lixoDebate que tomou conta das redes sociais a respeito da Lei Federal do Marco Regulatório do Saneamento Básico aprovada em julho de 2020.
Na primeira sessão de dezembro realizada no dia 13/12, lideres de vários segmentos de Rio Verde lotam o plenário da Câmara para protestarem contra o projeto da taxa de lixo
Debate que tomou conta das redes sociais a respeito da Lei Federal do Marco Regulatório do Saneamento Básico aprovada em julho de 2020.
Na verdade está lei foi apenas alterada portanto já existia desde 2007 o objetivo dela é que estados municípios e união universalizar até 2033 água tratada e saneamento para 93 % da população brasileira criando a Agência Nacional de Água ( ANA).
Acontece que para atender as empresas coletoras de Limpeza urbana foi acrescentado ao artigo 7° nós seus incisos o serviços de Limpeza Urbana dando o direito aos prefeitos que sendo necessário criarem a Taxa de Lixo.
Estou discutindo a essência da lei então a taxa de lixo foi criada aprovada e sancionada em 2020.
Razão pela qual vários prefeitos entraram com ação no STF pela inconstitucionalidade do artigo 7° estamos aguardando a decisão.
No dia 15/12, tem audiência publica é obrigado acatar a lei ou, não. Dos 21 vereadores 13 afirmaram que vota contra o projeto do prefeito Paulo do Vale
