2019-05-16 07:52:00
Comissão aprova emendas de Karlos Cabral na Reforma Administrativa
Emendas de Karlos Cabral são aprovadas
A Comissão Mista aprovou nesta terça, 14, cinco das seis emendas apresentadas pelo deputado estadual Karlos Cabral (PDT) no texto do projeto de lei 2376/2019, de autoria da governadoria, que trata da Reforma Administrativa do Poder Executivo. O voto em separado adequa a estrutra da Secretaria de Desenvolvimento Social, cria a Gerência de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e garante os Conselhos LGBT e de Promoção da Igualdade Racial.
A Gerência de Povos e Comunidades Tradicionais, que na proposta inicial estava subordinada à Superintendência de Direitos Humanos, pela emenda de Karlos Cabral passa a compor a Superintendência da Mulher e da Igualdade Racial.
Na Superintendência de Desenvolvimento, Assistência Social e Inclusão, a emenda do deputado Karlos Cabral inclui as Gerências dos Direitos da Pessoa Idosa e da Inclusão da Pessoa com Deficiência.
A Gerência de Povos e Comunidades Tradicionais, que na proposta inicial estava subordinada à Superintendência de Direitos Humanos, pela emenda de Karlos Cabral passa a compor a Superintendência da Mulher e da Igualdade Racial.
Na Superintendência de Desenvolvimento, Assistência Social e Inclusão, a emenda do deputado Karlos Cabral inclui as Gerências dos Direitos da Pessoa Idosa e da Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Outra emenda aprovada se refere à estrutura da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços, onde Karlos Cabral criou a Gerência de Fomenta ao Empreendedorismo e Capacitação ao Empreendedor e a Gerência de Economia Criativa, Arranjos Produtivos Locais e Artesanato
