2020-05-01 07:51:00
CÂMARA DE RIO VERDE - PRIMEIRAS SESSÕES APÓS O COVID-19
APÓS O SURGIMENTO DE CASOS DE COVID-19 NA CIDADE as sessões do mês março foram suspensas
Os vereadores de Rio Verde voltaram a se reunir no último dia 14 de abril, na 1ª sessão ordinária referente ao mês de março, que havia sido adiada em decorrência do surgimento de casos de Coronavírus/COVID-19 na cidade de Rio Verde.
Todas as sessões foram fechadas ao público, onde foi permitido o acesso ao prédio apenas os vereadores, servidores e prestadores de serviços essenciais para o andamento dos trabalhos. Já o público, pôde acompanhar através das transmissões ao vivo, realizadas no site (www.rioverde.go.leg.br), aplicativo (TV Câmara Rio Verde e pelas redes sociais (@camararioverde).
O Presidente da Câmara, Idelson Mendes, determinou a higienização com álcool em gel de todo o plenário, bem como mesa, cadeiras, microfones, tablets e demais acessórios constantes no recinto. Foram oferecidos EPIs (equipamentos de proteção individual), como máscaras e luvas e medida a temperatura de todos os edis e servidores.
Foi lido, na íntegra, um ofício participando os vereadores do Decreto Nº 857/2020, de autoria do Poder Executivo, que trata da abertura de créditos adicionais extraordinários, no valor de R$ 2.410.000,00 (dois milhões, quatrocentos e dez mil reais) para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus/COVID-19.
Ao final das sessões, os vereadores aprovaram 18 Leis, 04 Decretos Legislativos e 52 Requerimentos e 01 Resolução.
Como medida de prevenção ao CORONAVÍRUS/COVID-19, as Sessões Ordinárias foram fechadas ao público, pois o isolamento social é a principal medida de prevenção para evitar o seu contágio.
Proibido entrada sem máscara
Em cumprimento aos decretos N 863/2020 do Poder Executivo e N 07/2020 do Poder Legislativo, a Câmara Municipal de Rio Verde informa que está proibida a entrada de pessoas no Palácio Iturival Nascimento sem o uso devido de máscara.
O presidente, Idelson Mendes, também disponibilizou Álcool 70% para todos que desejam entrar no prédio e recomenda o distanciamento de 2 metros entre as pessoas no recinto. A proteção foi exigida.
LDO PARA 2021 E APRESENTADA AOS VEREADORES
Tiveram início na manhã do dia 27/04, as sessões ordinárias do mês de abril. Os vereadores se reuniram novamente com as portas fechadas ao público, que pôde acompanhar ao vivo, exclusivamente através do site e redes sociais oficiais da Câmara Municipal, em respeito às recomendações das autoridades de saúde, pois o isolamento social é a melhor maneira de conter o avanço do Coronavírus na cidade. Todos os componentes da sessão tiveram suas temperaturas medidas (vereadores, servidores e prestadores de serviço), que também tiveram seus objetos e mãos higienizados com álcool em gel e usaram máscaras.
O Poder Executivo enviou 4 projetos de lei para apreciação dos vereadores, os quais foram lidos pela 1ª secretária, vereadora Andresa Martins e encaminhados para a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), para seus devidos pareceres.
Dentre os projetos em pauta, o de maior destaque é o PL N 193/2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021. Ele institui diretrizes para as metas e as prioridades da administração pública municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da Lei Orçamentária e dispondo sobre alterações na legislação tributária, para o exercício de 2021.
VEREADORES SE, REUNIRAM EM DUAS SESSÕES ORDINÁRIAS NO DIA 28/04
No dia de 28/04, a Câmara Municipal de Rio Verde realizou 2 (duas) sessões ordinárias, sendo 1 (uma) na parte da manhã e outra à tarde.
Outros 2 (dois)projetos de lei, oriundos do Poder Executivo, foram apresentados aos vereadores.
O PL N 196/2020 dispõe sobre o parcelamento de débitos decorrentes de tributos, multas tributárias e não tributárias administrativas do município, a fim de atender o Programa de Recuperação de Créditos Fiscal (RECUPERA). O PLC N 183/2020 altera a lei que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano, que trata do ordenamento do solo, criando a Zona Industrial e de Serviços IV - ZIS IV, às margens da GO-210, sentido Montividiu/GO.
Os vereadores receberam ainda, a visita do Comandante do 8º CRPM Cel. Ricardo Rocha, além do Ten. Daniedison e Ten. Cel. Arantes.
