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2019-03-01 08:53:00

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE REALIZOU AS PRIMEIRAS SESSÕES LEGISLATIVAS DE 2019

A Câmara Municipal de Rio Verde realizou, entre os dias 11 e 19 de fevereiro, as sessões ordinárias e extraordinárias que abriram os trabalhos legislativos do ano de 2019

   A Câmara Municipal de Rio Verde realizou, entre os dias 11 e 19 de fevereiro, as sessões ordinárias e extraordinárias que abriram os trabalhos legislativos do ano de 2019 sob o comando da nova Mesa Diretora composta pelos vereadores Idelson Mendes (Presidente), Marlos Marques (Vice-Presidente), Andresa Martins (1ª Secretária) e Ronaldinho Cruvinel (2º Secretário).
    Na primeira sessão, foram eleitas as Comissões Permanentes da casa, conforme segue: 

1 - COMISSÃO   DE   CONSTITUIÇÃO,   JUSTIÇA  E REDAÇÃO
      Presidente: José Henrique
      Relator: Elecir Casagrande
      Vogal: Iran Cabral

2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
      Presidente: Elecir Casagrande
      Relator: Marussa Boldrin
      Vogal: Ubiratan Pereira

3 - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
      Presidente: Luiz Alves
      Relator: José Antônio Batoré
      Vogal: Orestes Ferreira

4 - COMISSÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E/OU
      NECESSIDADES ESPECIAIS
      Presidente: Marlos Marques
      Relator: Francisco Moraes
      Vogal: Marussa Boldrin

5 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA
      Presidente: Marussa Boldrin
      Relator: José Henrique
      Vogal: Marlos Marques

6 - COMISSÃO DE ÉTICA
      Presidente: Ronaldo Cruvinel
      Relator: Elecir Casagrande
      Vogal: Leonardo Fonseca

7 - COMISSÃO DE HABITAÇÃO, URBANISMO E ORDENAMENTO URBANO
     Presidente: Iran Cabral
     Relator: Fernando Aguiar
     Vogal: José Antônio Batoré

8 - COMISSÃO  DE  DIREITOS  DOS  IDOSOS  E DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
     Presidente: José Henrique
     Relator: Ronaldo Cruvinel
     Vogal: Luciano Perpétuo

9 - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E SEGURANÇA PATRIMONIAL
     Presidente: Francisco Moraes
     Relator: Fernando Aguiar
     Vogal: Ubiratan Pereira

10 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
       Presidente: Leonardo Fonseca
       Relator: Lucivaldo Medeiros
       Vogal: Lindomar Neves

11 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
       Presidente: Lucia Batista
       Relator: Manoel Pereira
       Vogal: Andresa Martins

12 - COMISSÃO DE CIDADANIA E DEFESA DO CONSUMIDOR
       Presidente: Andresa Martins
       Relator: Francisco Moraes
       Vogal: Leonardo Fonseca

Entre os projetos votados no decorrer dos trabalhos, os vereadores aprovaram alterações no PPA, LDO e LOA, além do Remanejamento de Créditos Orçamentários, visando o enquadramento das despesas vigentes no orçamento de 2019, atendendo assim as prioridades do Município.
    As reposições gerais anuais dos servidores públicos também foram aprovadas. Todos os servidores do município, Câmara e UniRV terão seus vencimentos reajustados. Os professores municipais terão reajuste de 4,17%, conforme concedido ao piso salarial nacional. A reposição dos demais servidores municipais efetivos e comissionados será de 3,43%, conforme o INPC acumulado de 2018.
    O vereador Luciano Perpétuo Garcia, entrou com o projeto nº 151/2019 que altera o Código de Postura do município no que tange ao armazenamento, comercialização, utilização, manuseio e queima de fogos de artifícios. O vereador Cabo Moraes pediu vistas alegando precisar de um tempo maior de estudo, podendo ou não, propor emendas no transcorrer da tramitação.
    Na última sessão extraordinária, os vereadores receberam uma visita de cortesia do Ten. Cel. Marreiros, que recentemente assumiu o comando do 2º BPM/GO.
O presidente da Câmara, vereador Idelson Mendes, encerrou os trabalhos legislativos e convocou para as próximas sessões ordinárias que terão início no dia 18 de março e se estendem até 22/03.