2020-02-01 07:59:00
Deficit herdado ainda reflete no desenvolvimento de Goiás
“O Governador recebeu o Estado com um deficit de 7 bilhões de reais; aprovamos um orçamento recentemente, de mais de 20 bilhões, perceba que é quase um terço da arrecadação do Estado, que foi recebida em dívida; existe um deficit muito alto e ele precisa ser superado. Sou a favor de incentivos fiscais que ajudem a gerar empregos, renda e desenvolvimento, mas, sou contra casos em que uma empresa apenas, recebe 3 tipos de incentivos diferentes e praticamente, não contribui em nada para o crescimento do Estado. ” Disse o deputado estadual Karlos Cabral
Em entrevista exclusiva ao Jornal O Espaço, o deputado Karlos Vieira Cabral (PDT), fala sobre as dificuldades do governo goiano frente ao alto deficit deixado pelo governo anterior, do seu trabalho junto a Assembleia e sucessão municipal.
O Espaço – No início da administração, o Governador quis extinguir o Passe Livre e também unidades do Vapt Vupt, incluindo a de Rio Verde. Como vocês o convenceram do contrário?
Karlos Cabral – Com relação ao Passe, nós fizemos o convencimento, eu na base, subindo à tribuna várias vezes para chamar a atenção do Governador sobre a importância do Programa, do que representava a quantidade de estudantes atendidos com o impacto financeiro que ele causava no Estado, que é mínimo, e ainda, pelo fato de Goiás ter sido precursor dessa política do Passe Estudantil, que remonta à época do deputado Aldo Arantes. Então, isso tem um histórico no Brasil, que começou no Estado de Goiás. Com isso, de forma coerente, o Governador entendeu que realmente é preciso manter o benefício para os estudantes. Eu entendo que a chave para se desenvolver o nosso País é a educação, portanto, quanto mais pudermos investir no estudante, mais chance teremos para nos desenvolver.
No caso do Vapt Vupt, fizemos uma intervenção e todos os deputados de Rio Verde participaram ativamente, com muito diálogo, e o Governador também entendeu a importância do serviço, tanto, que agora ele está ampliando para todos os municípios. Na última semana ocorreu uma inauguração em uma das cidades do interior, o Governador fechou convênio com os Correios e vai oferecer o serviço desburocratizado, é claro, que de forma mais simples, pois não é possível se implantar uma unidade com a estrutura da que existe em Rio Verde em todas as cidades, então, em todos os municípios nos quais existem uma agência dos Correios, vamos implantar esse projeto de expansão dos serviços do Vapt Vupt, dando oportunidade para mais cidadãos a terem acesso aos serviços do Estado.
O Espaço – Outra coisa! O Marconi Perillo quebrou o Estado ou o ele já vinha quebrado, de outros governos?
Karlos Cabral – Olha! O Governador recebeu o Estado com um deficit de 7 bilhões de reais; sou presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia e, aprovamos um orçamento recentemente, de mais de 20 bilhões, perceba que é quase um terço da arrecadação do Estado, que foi recebida em dívida; existe um deficit muito alto e ele precisa ser superado; temos uma gama de benefícios fiscais que estão prejudicando a arrecadação do Estado.
Eu quero abrir um parêntese aqui, para dizer que sou a favor de incentivos fiscais que ajudam a gerar empregos, renda e desenvolvimento, mas, sou contra casos em que uma empresa apenas, recebe 3 tipos de incentivos diferentes e praticamente, não contribui em nada para o crescimento do Estado, e nem gerar empregos e rendas nos municípios, compatível com aquilo que ela recebe de incentivo. São quase 8 bilhões de reais que são renunciados em Goiás, através dos incentivos fiscais. Observe que a renúncia é maior do que o deficit recebido pelo Governo.
Então, poderíamos estar em outro patamar de desenvolvimento se não fosse o caso da renúncia e, é claro, que caso a caso precisa ser estudado, pois tem incentivos que precisam ser de fato, revisto, mas, tem outros que são fundamentais para o desenvolvimento.
Então, isso é extremamente prejudicial, nós tivemos aqui um crescimento aceleradíssimo, graças a vinda da Empresa Perdigão, que veio, graças também aos benefícios fiscais. Então sabemos que é muito importante os incentivos, eles ajudam a desenvolver o Estado, mas, é importante que ele seja equalizado com cada atividade fim, com a necessidade de cada empresa e com a possibilidade de progredir o município e o Estado, a partir do benefício concedido.
O Espaço – Com relação a insistência do Governo em renegociar com o Governo Federal algumas dívidas, foi bom para Goiás, já que com isso ele vai precisar deixar de fazer obras, para cumprir compromissos? Foi realmente necessária essa negociação?
Karlos Cabral – Veja bem! Se não tivesse sido suspenso a execução dos juros da dívida, por parte do Governo Federal, Goiás estaria ingovernável; estaria com todos os serviços paralisados, porque exatamente no final do governo de José Wellington, venceu o período de carência da execução desses juros. Quando o Governador Ronaldo assumiu, esse deficit de 7 bilhões de reais já existia, a arrecadação já estava em queda, e ainda com a exigibilidade dessa dívida, que o Governo Federal tinha que cobrar e não havia dinheiro para pagar sequer, o Servidor Público ou até mesmo a gasolina das viaturas da Polícia Militar. O Estado de Goiás entraria em uma situação catastrófica, muito pior do que estava o Estado do Rio de Janeiro.
A importância da suspensão da execução dessas dívidas foi o que deu respiro para que o Governo pudesse chegar, organizar a casa, inclusive, isso ninguém pode tirar do Governador, pois ele está organizando a casa, está fazendo o enxugamento da máquina, diminuindo a folha de comissionados e tudo isso é visível, pois os números não mentem e, isso é o que possibilitou chegarmos em dezembro último, com um pouco mais de fluxo de caixa, do que quando recebeu o Estado, e fazer agora, com que a dívida que era 7 bilhões, caísse para aproximadamente 3 bilhões, o que foi previsto na lei orçamentária. Portanto, acredito que tudo que foi feito até agora, vai resultar em uma melhora a partir do próximo ano.
Na verdade, ainda precisamos fazer essa análise, porque acredito que esse, ainda será um ano de dificuldades para Goiás; durante o ano passado, o Governador pagou 14 folhas salariais e, agora, ele já está pagando o Servidor Público, dentro do mês trabalhado, mas, tudo isso é resultado de um grande esforço para enxugamento e austeridade do Governo, que com certeza, vai resultar em melhor fluxo de caixa para os próximos anos, que vai possibilitar que o Estado volte a crescer e a fazer mais obras e prestar melhores serviços. Mas, preciso reconhecer o esforço que o Governador Ronaldo Caiado tem feito.
Como deputado, quero ver Goiás livre do RRF, o chamado Regime de Recuperação Fiscal, que praticamente, é uma recuperação judicial, principalmente, porque ela afasta o investidor de Goiás e acaba com o crescimento do Estado.
O Espaço – Sobre as ações parlamentares tomadas, com o objetivo de retirar a concessão da Eneel, qual é a opinião do senhor?
Karlos Cabral – Na verdade, existe uma corrente que diz que a matéria é inconstitucional, embora tenha sido aprovada na Assembleia. A Enel está dizendo que vai entrar com medidas judiciais para não permitir que isso aconteça.
O fato é que a sociedade já se posicionou que do jeito que está, não dá para continuar, e nós sabemos disso. Os produtores e os industriais estão se sacrificando muito; na cidade a situação está insustentável com tantos prejuízos relacionados a queima de equipamentos elétricos e a energia faltando toda hora, enfim, é calamitoso o estado de prestação de serviço da Enel em Goiás. Isso já está claro para toda a população e para parlamento goiano, que já aprovou uma lei revogando a concessão da Enel, e também está claro na postura do próprio governador, que já procura outra alternativa para assumir esse serviço.
Esperamos que o Governo Federal, que é o grande responsável por esse processo, através da Aneel (Agencia Nacional de Energia Elétrica), juntamente com a empresa, tome uma decisão e nos ajude a resolver o problema. Se for pela saída da Eneel, que é o que estamos pleiteando, que seja o mais rápido possível, para que possamos tomar uma solução vital. O que não podemos permitir é que essa empresa continue matando Goiás, do jeito que está. Ela está arrecadando e não está dando conta de investir da forma que Goiás precisa; só tem ela e ninguém concorre com ela, ou seja, ou você paga energia elétrica ou você não tem.
Aliás, não estamos falando de uma empresinha qualquer; estamos falando da maior empresa de energia elétrica do planeta; trata-se de uma empresa estatal italiana, que tem seus laços com o Estado e que tem recursos e capacidade de investimento, mas, não está fazendo dentro do combinado. Isso nos faz lembrar que muita gente acha que o que é do Estado não presta, mas, podemos perceber que mudamos para uma empresa como a Enel e ficou pior do que quando era do Estado. Nem sempre as privatizações são boas.
O Espaço – E sobre a união dos três deputados, por Rio Verde, mais a força política do Prefeito? Muitos reclamam das condições de trafegabilidade das GOs da região. O que o senhor pode dizer para os usuários daqui?
Karlos Cabral – Nós, os três deputados e o Prefeito, nos juntamos em uma parceria pró desenvolvimento de Rio Verde, todos falando uma língua só, pelas obras e serviços que precisamos em nossa região, inclusive, na última reunião que tivemos com o Governador Caiado, o que pedimos como prioridade, foi a finalização das obras iniciadas, que são o CASE, Anel Viário, o Colégio Cunha Bastos e os dois colégios padrão século XXI, e já estamos tendo resultados.
No caso das GOs, infelizmente, eu tenho que voltar naquele caso da dificuldade financeira, precisamos reconhecer a dificuldade do Estado, para por exemplo, fazer um serviço mais amplo, porém, isso também não tem nos inibidos de fazer as cobranças, eu já estou rouco de falar das GOs, 174, 333, do trecho de terra do Morro Vermelho, Cabeceira Alta, estrada antiga de Cachoeira Alta.
Nessa semana, já foi iniciado o serviço de tapa buracos na GO 333, que é um paliativo; estamos numa luta para recuperar o trecho do Anel Viário até a Avenida Pauzanes, que está muito ruim, aliás, o nosso pedido, é que se duplique aqueles seis quilômetros. Agora, eu acredito que até o final do governo, vamos conseguir reformas amplas para essas rodovias.
O Espaço – Sobre a sucessão municipal. Como está o posicionamento do senhor e do seu partido?
Karlos Cabral – Sou soldado partidário. Essa decisão será tomada em conjunto e também não é porque sou deputado que tenho ascendência às decisões dos colegas. O que posso dizer é que iremos para onde a maioria dos integrantes, que são os candidatos a vereadores, decidirem. Eles são as estrelas do nosso partido, porque são eles que vão para as ruas; são eles que fazem o processo das eleições municipais acontecer, portanto, nada mais justo do que deixar para eles decidirem.
Meu objetivo é fortalecer uma boa chapa de vereadores; estou trabalhando incessantemente para isso, tanto, que convido você que está lendo essa entrevista, se tiver vontade de ser vereador de Rio Verde, nos procure.
Transcrição:
Divino Ramos
